Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal - 1ª e 2ª Partes, extraídas do X Concurso Público Para Provimento de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Ação penal. Roubo qualificado.

Prisão preventiva. Liberdade Provisória Indeferida.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de Instrumento contra decisão que liberou adolescente da internação provisória. Ato infracional análogo ao crime de roubo qualificado.

Insurge-se o Ministério Público contra decisão do Juízo da Vara da Infância e da Juventude que liberou o adolescente C. A. F. S. da internação provisória.

Tentativa de dar uma "bicotinha" no rosto da suposta vítima vira processo judicial

Esse é o relato do insólito episódio de RODRIGO RAMOS DE LIMA acusado de tentar dar uma bicotinha no rosto da suposta vítima e, desse modo, "atentar contra o pudor" da distinta.

Acusado de atropelar e matar criança é condenado a 16 anos

Recebida a peça de acusação, ocorreu a regular instrução, culminando com a pronúncia do denunciado pela sentença de fls. 376/388, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça em sede de recurso em sentido estrito.

Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.

originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.

Homicídio qualificado. Revelia. Prisão preventiva.

Habeas Corpus. Processual penal.

Crime de competência do Tribunal do Júri. Excesso de linguagem reconhecido.

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado